As principais transformações ocorridas na agricultura mundial tiveram início com a
Revolução Verde, iniciada após o fim da Segunda Guerra Mundial, e seguiu com as
transformações mais recentes, em curso a partir do início dos anos 90, marcada pela
globalização econômica e pela constituição de grandes empresas, agroindústrias e varejistas,
que controlam o mercado mundial. O texto analisa, inicialmente, alguns aspectos da
agricultura mundial: o processo de modernização da agricultura; a produção mundial de
alimentos; a evolução da população rural e urbana; a importância econômica da agricultura
aos países e a proteção à agricultura pelos países desenvolvidos mediante subsídios, as
políticas agrícolas e as tarifas de importação.
Em seguida, analisam-se algumas especificidades da agricultura brasileira,
principalmente no que se refere às transformações mais recentes, que vêm ocorrendo a partir
do início dos anos 90: as exportações de produtos agrícolas como estímulo ao aumento da
produção; a concentração do controle do setor em mãos de grandes empresas nacionais e
transnacionais; a agricultura familiar e a competitividade das agroindústrias; a
competitividade da agricultura familiar; a reforma agrária e, por último, a produção de
biocombustíveis.
A AGRICULTURA NO MUNDO
Quase todas as atividades realizadas pelo homem têm caráter econômico, ou seja, envolvem trocas monetárias: a produção de mercadorias agrícolas e industriais, o comércio desses produtos, as atividades imobiliárias, educacionais, esportivas, etc. Por meio da atividade econômica a sociedade produz os bens que necessita, tanto os materiais quanto os imateriais ou serviços.
No ato de produzir, consumir e trocar produtos, o espaço está sendo transformado. No entanto, nenhum elemento que já existisse no planeta é utilizado para a criação de novos produtos. O que se altera é o modo de combinar os mesmos elementos, os novos instrumentos desenvolvidos para executar as tarefas e o trabalho humano empregado.
No período pré-capitalista, as sociedades eram basicamente agrícolas e não se diferenciavam muito umas das outras quanto ao estágio de desenvolvimento. A diferenciação só se acentuou com o capitalismo, quando a atividade industrial começou a se tornar predominante em alguns países.
O setor primário, tradicionalmente caracterizado como rural, com pequena participação nos índices nacionais de produção e técnicas rudimentares, passou por uma grande evolução nas últimas décadas. As novas tecnologias permitem realizar melhoramentos genéticos na agropecuária e aumentar a produtividade, imprimindo um ritmo industrial a essa atividade.
O campo se moderniza
Nos países desenvolvidos, o emprego massivo de tecnologia na agricultura produz uma forte integração entre o setor agrícola e o setor industrial. Nesse caso utiliza-se a expressão agricultura industrializada.
Ao mesmo tempo que atende às demandas urbano-industriais, a agricultura nesses países constitui um poderoso mercado de consumo para as indústrias urbanas. Tratores, semeadeiras e colhedeiras mecânicas, fertilizantes, adubos químicos e até computadores fazem parte do arsenal de insumos industriais que explica as elevadas taxas de produtividade agrícola.
Apesar de toda a tecnologia empregada, o trabalho na agricultura é menos produtivo que do que o trabalho na indústria.
Nesses países, a participação do setor agrícola no PIB é sempre inferior a porcentagem da PEA empregada na agricultura. A indústria, em contrapartida, apresenta uma participação no PIB superior à PEA empregada no setor. Isso significa que uma mesma porcentagem de trabalhadores produz menos riquezas na agricultura do que na indústria. Esse diferencial negativo de produtividade indica que, apesar dos altos investimentos em tecnologia, a agricultura jamais se industrializa completamente. Mesmo mecanizada e automatizada, a agricultura continua vulnerável aos ciclos vegetativos impostos pela natureza, bem como às alterações climáticas que escapam ao controle humano e impõem barreiras à aceleração do ritmo de produção.
A agricultura de jardinagem (rizicultura irrigada)
Essa expressão se originou no Sul e Sudeste da Ásia, onde há uma enorme produção de arroz em planícies inundáveis, com utilização intensiva de mão-de-obra.
Tal como a agricultura de subsistência, esse sistema é praticado em pequenas e médias propriedades. A diferença é que nelas se obtém alta produtividade, através do selecionamento de sementes, da utilização de fertilizantes, da aplicação de avanços biotecnológicos e de técnicas de preservação do solo que permitem a fixação da família na propriedade por tempo indeterminado. Nos países com altas densidades demográficas, as famílias contam com áreas muitas vezes inferiores a um hectare e as condições de vida são bastante precárias.
Após a comercialização da produção e a realização de investimentos para nova safra, há um excedente de capital que permite melhora, a cada ano, as condições de trabalho e a qualidade de vida da família. Porém, esse contexto não vale como regra.
Mecanização na agricultura
A primeira colheita mecanizada de arroz no Brasil começou nos anos 30 no Rio Grande do Sul. Era o início de um processo evolutivo que teria conseqüências não apenas na economia, mas em toda a sociedade. Em algumas décadas, o país passou da tração animal para a máquina, da subsistência para a economia de escala no campo, do feudo para a agroindústria.
Vinte e dois anos mais tarde, em 1952, Getúlio Vargas deu o grande impulso da mecanização no Brasil. O então presidente criou o 'Plantai Trigo', um projeto que visava à auto-suficiência de trigo no país – meta que até hoje não foi alcançada – e impulsionou a agricultura brasileira. A partir desse momento, os agricultores passaram a importar tratores e máquinas agrícolas em grande quantidade, trazendo uma grande preocupação aos brasileiros.
Para onde vai a agricultura mundial?
Agricultura e pecuária são atividades agrárias, integrantes do setor primário da economia.
Os fatores naturais influenciam fortemente as atividades agrárias – solos férteis e água são fundamentais para o sucesso dessas atividades. Entretanto, modernas técnicas de correção de fertilidade e de irrigação podem resultar em excelentes resultados na produção agrícola. A função principal da agricultura é a produção de alimentos e de matérias-primas para atender às necessidades humanas. Após a Revolução Industrial, as atividades agrárias têm contado com avanços técnicos que resultaram no aumento da produtividade.
Essa atividade não é praticada da mesma forma nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Nos países ricos utilizam-se maciçamente agrotóxicos, adubos e uma mecanização intensa. Nos países pobres, a agricultura tem graves problemas: concentração de terras, melhores solos ocupados por produtos de exportação, baixos preços desses produtos no mercado internacional. Tudo isso faz com que os rendimentos sejam escassos e as produções insuficientes.
Revoluções agrícola e verde e transgênicos
A evolução da capacidade de produção, nos últimos 50 anos, foi em média superior ao crescimento da população mundial. Apesar disso, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), neste início de milênio, 852 milhões de pessoas viviam em estado de fome crônica ou de subnutrição, sendo que 815 milhões nos países subdesenvolvidos.
O espaço rural de vários países se modernizou. A mecanização agrícola, o uso da biotecnologia, de sistemas de estocagem e escoamento da produção tornaram a agropecuária mais produtiva e competitiva. Os investimentos e o controle da produção agrícola por grandes empresas disseminou a utilização de produtos apropriados à correção do solo, de adubos químicos, de agrotóxicos, de rações, de sementes geneticamente modificadas, etc. Por outro lado, diversas regiões do mundo vivem as tragédias da subnutrição e da fome.
O Brasil em seu imenso território vive essa mesma contradição. Coloca-se entre os dez maiores exportadores agrícolas mundiais, desenvolve uma agricultura moderna e de elevada competitividade, possui o maior rebanho bovino comercial do mundo, ao mesmo tempo em que uma parte expressiva da população rural vive em condições miseráveis.
A revolução agrícola
O primeiro grande avanço tecnológico nas atividades agropecuárias ocorreu dentro do mesmo processo da Revolução Industrial, no século 18. Os países que se industrializaram nesse período modernizaram os seus sistemas de cultivo, elevaram a produção e a produtividade - produzir mais com menos terra e mão-de-obra -- introduziram novas técnicas com o desenvolvimento de instrumentos agrícolas.
A migração para as cidades, nesse período, também diminuiu o número de pessoas envolvidas nas atividades agrícolas. Dessa forma, a Revolução Industrial e a intensa urbanização gerada por ela exigiram uma Revolução Agrícola, capaz de ampliar o fornecimento de matérias-primas à indústria e a produção de alimentos necessária ao abastecimento de uma população que se urbanizava.
A Revolução Verde
A partir da segunda metade do século 20, os países desenvolvidos criaram uma estratégia de elevação da produção agrícola mundial por meio da introdução de técnicas mais apropriadas de cultivo, mecanização, uso de fertilizantes, defensivos agrícolas e a utilização de sementes VAR (Variedades de Alto Rendimento) em substituição às sementes tradicionais, menos resistentes aos defensivos agrícolas. Concebido nos Estados Unidos, esse processo ficou conhecido como Revolução Verde. Sua principal bandeira era combater a fome e a miséria dos países mais pobres, por meio da introdução de técnicas mais modernas de cultivo.
Ao mesmo tempo em que modernizou a agricultura em alguns países subdesenvolvidos, a Revolução Verde elevou a dependência em relação aos países mais ricos que detinham a tecnologia indispensável ao cultivo das novas sementes e forneciam os insumos necessários para viabilizar a produção.
A elevação da produtividade diminuiu o preço de diversos produtos para o consumidor, mas o custo dos insumos aumentou numa escala muito maior. A produção de determinados gêneros contemplados pela Revolução Verde era viável quando realizada em grande escala, em grandes propriedades agrícolas.
Dessa forma, muitos pequenos proprietários ligados à agricultura comercial ficaram incapacitados de incorporar essas novas tecnologias, abandonaram suas atividades e venderam as suas propriedades, com impacto desastroso na estrutura fundiária de diversos países, entre eles o Brasil. Quanto à erradicação da fome, a principal promessa da Revolução Verde, os próprios dados da ONU mostram os resultados insuficientes.
A Revolução Transgênica
Os transgênicos são espécies cuja constituição genética foi alterada artificialmente e convertida a uma forma que não existe na natureza. É um ser vivo que recebeu um gene de outra espécie animal ou vegetal. O gene inserido pode vir de outra planta ou mesmo de outra espécie completamente diferente. No caso das plantas a modificação é feita visando um organismo com características diferentes das suas, como por exemplo tornar uma planta mais resistente a pragas e insetos. A planta resultante dessa inserção passa a ser denominada como "geneticamente modificada"
A partir de 1953, com a descoberta da estrutura das moléculas do DNA, a biotecnologia provocou uma nova revolução na agricultura. Com isso o homem viu a possibilidade de manipular, trocar de lugar as letras do código genético e já na década de 70, descobriu-se como unir fragmentos de diferentes espécies.
Através de técnicas utilizadas para alteração de genes em diferentes organismos, com a fusão de genes de espécies diferentes que jamais se cruzariam na natureza, foram criadas diversas variedades transgênicas ou OGMs (Organismos Geneticamente Modificados).
Pouco mais de dez anos depois, as primeiras plantas transgênicas passaram a ser produzidas comercialmente e com isso a biotecnologia ganhou cada vez mais destaque no cenário científico e tecnológico, com a promessa de uma agricultura mais produtiva e menos dependente do uso de agrotóxicos. E com essa promessa vieram também as dúvidas sobre os efeitos secundários dos transgênicos e as conseqüências que podem provocar na saúde e no ambiente.
É uma discussão que envolve oposições econômicas, sociais e ambientais. De um lado estão os defensores da biotecnologia, que defendem o aumento da produção de alimentos a partir da redução de custos a ponto de atacar o problema da fome mundial. De outro lado, estão aqueles que argumentam sobre o impacto ainda desconhecido dos transgênicos sobre a saúde e o meio ambiente.
As principais variedades transgênicas da grande agricultura como soja, milho, algodão, canela, mandioca, tabaco, arroz, tomate e trigo são controladas atualmente por poucas empresas multinacionais como a Novartis, a Monsanto, a Du Pont, a AstraZeneca e a Aventis.
Como as sementes transgênicas, diferentemente das sementes tradicionais, nunca são geradas pela própria planta e, portanto, têm que ser adquiridas a cada novo plantio, teme-se que tais corporações assumam o controle da produção das sementes transgênicas e isso resulte no controle do mercado mundial de alimentos, apesar da vasta produção de produtos orgânicos.
Talvez o mundo não esteja ainda totalmente preparado para os grandes avanços da era da moderna biotecnologia ou tecnologia do DNA recombinante. A chegada da genética como a nova matéria prima da economia, provavelmente irá causar grandes modificações na história da humanidade.
Transgênicos no Brasil
Em março de 2005, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei da Biossegurança, essa Lei tem o objetivo de proteger a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país, ou seja, um conjunto de medidas destinadas à prevenção de riscos em processos de pesquisas, serviços e atividades econômicas que possam garantir a saúde humana e evitar impactos negativos ao meio ambiente. A Lei da Biossegurança funciona através da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CNTBio, do Ministério da Ciência e Tecnologia. No Brasil, é crime liberar no ambiente OGMs sem autorização da CTNBio.
A CTNBio é a instituição responsável em proteger a diversidade e integridade do patrimônio genético brasileiro pelo estabelecimento de normas de segurança e de pareceres técnicos relativos que autorizam ou não testes de campo, produção e comercialização de OGMs.
A viabilidade da agricultura menos dependente de insumos e mais produtiva é uma realidade no mundo todo. No Brasil, a questão sobre plantar ou não transgênicos não pode ser dirigida somente às questões voltadas ao mercado consumidor, pois envolvem aspectos de natureza econômica, política e social.
Governos e instituições devem se cercar de todas as garantias que indiquem, previnam e evitem males resultantes da introdução precipitada e em larga escala de qualquer tecnologia que, se usada sem cautela, em vez de ser uma arma capaz de ajudar a produzir alimentos, pode resultar em desastres, uma vez que os riscos à saúde e ao ambiente não foram ainda suficientemente estudados.
Os prós e contra das novas culturas
Na discussão entre os defensores e os opositores dos OMGs, são levantados vários pontos, alguns ainda não possuem resultado científico conclusivo. Conheça alguns deles:
• Argumentos a favor: O argumento mais forte em defesa e difusão da agricultura transgênica é a necessidade urgente de ampliar a produção de alimentos como forma de solucionar o problema da fome no planeta. Tendo em vista o problema da subnutrição em várias partes do globo, acredita-se que a indústria biotecnológica possa na constituição dessas novas culturas, incorporar nutrientes importantes para fornecerem uma alimentação mais completa às populações, como o novo arroz transgênico, rico em vitamina A.
Há também a promessa do cultivo dos super alimentos: legumes, grãos e verduras mais nutritivos, resistentes a agrotóxicos, e com menos gordura. Fora isso, pelo que se conhece até aqui, pesa a favor dos transgênicos a melhor adaptação às mais diferentes características de solo e variação de temperaturas, logo, são culturas mais resistentes, produtivas e menos dependentes de agrotóxicos que as tradicionais.
• Argumentos contra: O principal argumento contra o cultivo dos transgênicos seria a dúvida sobre seus efeitos secundários e as conseqüências que podem provocar à saúde e ao fato de se tornarem incontroláveis uma vez lançados no meio ambiente. Ou seja, seu impacto na saúde e na natureza ainda é desconhecido.
Outro fator contrário ao cultivo dos OMGs atinge diretamente a área econômica. Segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio) a engenharia genética poderá aumentar o domínio dos países pobres pelos detentores dessas tecnologias, ou seja, os países ricos. Para os opositores aos OMGs, o argumento defendido quanto ao combate à fome não deve ser levado em conta, uma vez que a produção agrícola no mundo é suficiente para isso, o grande problema é sua má distribuição.
